Outra ação de suma importância discutida no encontro foi a elaboração da tese a ser defendida no Congresso da Estadual nos dias 02/03 e 04 de março deste ano em Belém e, foi acordado o seguinte texto para analise dos nossos coordenadores e filiados:
TESE
O SINTEPP SOMOS NÓS: por um sindicato com uma política que melhor contemple as subsedes do interior.
INTRODUÇÃO
Os dias dois, três e quatro de março de 2012 ficaram na historia de luta dos tabeladores em Educação do Pará, a razão desse marco se dará no reflexo da realização do XX Congresso Estadual do SINTEPP, que sem dúvida nenhuma é um dos maiores espaços de discutição a cerca do modelo educacional do pais e o maior do Estado do Pará. Por ser o SINTEPP o maior instrumento de luta dos trabalhadores, o seu XX Congresso Estadual ficará marcado não apenas por sua grandiosidade, mas principalmente pelas expectativas geradas em milhares de companheiros e companheiras, que em seus municípios lutam pela implantação de políticas sindicais concretas que melhor lhes respaldem no enfrentamento que mantém contra gestores municipais que, ao arrepio da lei, vitimizam todos os dias os trabalhadores em Educação desse estado e confiantes na impunidade oprimem e reprimem os que usam lhe enfrentar.
É pautado nesse sentimento que pela segunda vez o Coletivo "O Sintepp somos nós" apresenta sua resolução a este congresso, e por meio dela externamos e compartilhamos nossas idéias, sentimentos, anseios, perspectiva e até mesmo nossas desilusões. Por vivemos em um momento da história em que ser revolucionário, às vezes, se resume ao simples fato de fazer e/ou dizer o óbvio e que não nos omitimos de assumirmos as rédeas de nossa entidade sindical e deixar para trás a ultrapassada ilusão ainda alimentada por alguns, de que entre nós existe ou existirá este ou aquele iluminado que nos mostrará o caminho para os avanços em nossas lutas e conquistas.
É verdade também que mesmo diante de tanta obviedade não há receita pronta para enfrentarmos os desafios postos. As alternativas, com certeza, virão do nosso acumulo de debates e da troca de experiências positivas e/ou negativas experimentadas pela categoria nas diferentes subsedes que compõe a base da nossa entidade. Daí a importância de fazermos desse congresso um dos mais participativos dos últimos tempos, oportunizando espaço a todas as vozes.
Afirmamos aqui nosso principio de transformamos o Sintepp no espaço de convergência de todos os Trabalhadores (as) lutadores (as) independente de siglas partidárias, ou de convicções de políticas representadas por correntes que mais reduzem o sindicato à correia de transmissão desta ou daquela sigla do que fortalece a luta, e é por acreditar que o atual modelo institucional não só está falido como também está levando modelo de sociedade a falência, e por isso, precisamos urgentemente reformular e por em prática nossos conceitos de fazer sindicato e valorizar o nosso instrumento de luta por meio da inversão de prioridades.
Apresentamos um coletivo que se propõe respeitar o tempo, a história, as dúvidas, a ansiedade, as angústias e o cansaço de cada um. Erigimos a bandeira daqueles que têm clareza de que nossos inimigos estão fora de nossos muros e que precisamos cultuar a unidade dentro da nossa diversidade. É hora de pensarmos em um Sindicato que não negligencie sua base de filiados e que responda às demandas específicas que se materializam no dia-a-dia de cada município, coisa que não temos conseguido fazer ultimamente.
Nossas debilidades são inúmeras e precisamos enfrentá-las. Sejamos inteligentes. A hora é agora. Este é o espaço. Apropriemo-nos. É com esse espírito que trazemos nossa contribuição ao debate, na esperança de sermos compreendidos e nossas propostas sejam frutíferas e assim cada trabalhador-educador deste Estado seja um protagonista e perceba que se o Sintepp de fato somos "Nós", precisamos urgentemente despertar o grande líder que existe dentro de cada um.
UM MUNDO CADA VEZ MAIS IMPREVISÍVEL
O ano de 2011 evidenciou que a crise atual do capitalismo não é passageira, e, por isso, não pôde ser resolvida em curto prazo, como se afirmava em 2007 e 2008. No ano de 2011, vieram à tona as conseqüências da crise. As maiores economias entraram em recessão nos países árabes que submeteram seus interesses nacionais aos do capitalismo estadunidense a população sem liderança partidária alguma deram inicio a uma onda revolucionaria que teve inicio de forma tímida na Tunísia contra a corrupção das instituições publicas e rapidamente se alastrou pelo mundo árabe sendo inclusive batizado de “Revolução dos Jovens ou Primavera Árabe” como ficou mais conhecida, agora admite-se que não são apenas os bancos que estão em risco, mas as maiores economias mundiais como Estados Unidos e os países da União Européia, o que confirma a teoria de que a economia mundial passará por períodos de recessão e de baixo crescimento econômico.
As consequências materializam-se através do que vemos nos noticiários: aumento dos índices de desemprego, demissões, redução salarial de servidores públicos e os esforços que estão sendo feitos pelos lideres capitalistas para que os países afetados pela crise continuem pagando suas dívidas, ou seja, não se admite que o preço da crise atinja os banqueiros e os especuladores internacionais. Como já era de se esperar, as soluções de enfrentamento propostas pelos governos vêm através de planos de austeridades que reduzem direitos trabalhistas e reduzem investimos públicos em áreas sociais como saúde, educação, segurança e habitação, tudo em nome da preservação do mercado financeiro.
Por outro lado, os trabalhadores e as trabalhadoras no mundo respondem às medidas do sistema capitalista que tentam transferir ao povo os efeitos da crise como aconteceu com a Primavera árabe que nada mais é do que uma revolução democráticas contra suas ditaduras que governavam o país há várias décadas mancomunados com os imperialistas submetendo seu povo ao regime de subserviência em detrimento da opressão aos trabalhadores, assim também ocorreu na Grécia, Portugal e Espanha.
Sabe-se que a crise foi fator determinante na conjuntura para que o povo se levantasse em protesto e ocupasse as ruas travando uma verdadeira batalha por democracia, no entanto, a contra revolução tem se dado de forma intensiva através de grande repressão das mobilizações com prisões e assassinato de lideranças como tem ocorrido no Egito, na líbia, no Iêmen e na Tunísia onde os ditadores foram deposto do poder.
Neste cenário a União Européia, tem sido a principal economia atingida pela crise. Não há um só dia em que os jornais deixem de noticiar os efeitos e as saídas que os governos tentam dar à crise. Por isso, vemos as fortes mobilizações ocorrendo naquele continente, dentre as quais observamos as greves gerais ocorridas na Grécia, o movimento dos indignados na Espanha, além das mobilizações de trabalhadores na França, Inglaterra e Portugal e Estados Unidos onde ocorre o movimento “Ocupa Wall Street”.
Ao que se vê, toda classe trabalhadora está em luta, seja contra a retirada de direitos, seja questionando o modelo neoliberal em vigência, isso nos mostra o profundo descontentamento dos trabalhadores Europeus e norte americanos com a política econômica e a falta de oportunidades para a juventude.
Por fim, resta nos alinhar aos movimentos de resistência que surgem espontaneamente em todo mundo para consolidarmos a resistência e construir pautas que sejam alternativas de poder para os trabalhadores.
UM GIRO PELO BRASIL
O primeiro ano do Governo Dilma do PT teve a marca da corrupção. Foram sete Ministros ao todo que caíram após envolvimento em escândalos. Sempre que iniciavam as denúncias, a presidenta saia em defesa de seus ministros que, um a um, acabaram por não resistir às denuncias. Após a queda de cada ministro, logo a presidenta Dilma assumia o discurso de que não tinha tolerância com corrupção.
Tais fatos demonstram duas características desse governo. A primeira é de um governo frágil internamente. Um governo que não consegue controlar a fome de poder de seus aliados que tratam o bem público como extensão de seus negócios particulares. A segunda é a dificuldade de se postular como liderança popular, pois mesmo terminando o ano com a popularidade em alta, a população observa com tolerância seu governo.
O governo Dilma, portanto, estará cada vez mais em prova em 2012. Não só pelos escândalos de corrupção, mas também pelos efeitos da crise que começam a serem sentidos no Brasil. Apesar de não termos certeza, para o ano de 2012, das dimensões do impacto na economia brasileira, alguns efeitos já são sentidos e esperados, como a queda de crescimento econômico, o aumento da inflação e um possível aumento do desemprego. Em decorrência disso, o governo do PT já toma algumas medidas austeras. O orçamento deste ano, por exemplo, foi aprovado sem a previsão de aumento para o servidor público. O governo apenas cumpriu o que foi negociado ano passado.
Sabe-se que algumas situações colocam o Brasil em condições mais favoráveis em meio à crise internacional, se comparado a outros países. Uma delas está em sua relação de exportador de commodities para a China por melhores preços, o que mantém sua balança comercial e continua gerando superávit primário, ou seja, os rumos do Brasil em função da crise dependerão de para onde vai a China.
A burguesia brasileira com o governo Lula e agora com Dilma consolidou e fortaleceu um modelo de desenvolvimento com base na exploração intensiva de seus grandes recursos naturais, de matérias primas e sua inserção com elas no mercado mundial. Fortaleceram-se as grandes agroindústrias. A Vale, por exemplo, consolidou-se como a primeira produtora mundial de minério de ferro. A Petrobrás é uma grande empresa petroleira com presença mundial. Os bancos públicos e privados com suas fusões também se remodelaram. O nordeste recebeu importantes investimentos que se beneficiaram com mão de obra barata. Grandes capitalistas nacionais e estrangeiros são possuidores de extensões de terras – principalmente na Amazônia – onde há empresas agrícolas produtoras de gado, soja e cana de açúcar.
Por sua vez, com o PAC, as construtoras estão fazendo mega empreendimentos financiados essencialmente pelos bancos estatais, investimentos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a transposição do Rio São Francisco, Belo Monte e as hidrovias do rio Madeira.
Trata-se de um crescimento econômico que tem seus pontos débeis e suas contradições. Em primeiro lugar, apesar de um setor do povo ter melhorado de vida, não se resolveram os graves problemas das desigualdades sociais e o Brasil continua com índices de pobreza que só perdem para o Haiti em nosso continente. Ao mesmo tempo, o Brasil segue sendo um país dependente do imperialismo mundial, ou seja, apesar da economia brasileira ter se fortalecido na divisão mundial, se converteu em subpotência e subimperialismo em relação à América Latina, mantendo-se como uma economia dependente.
NO PARÁ, O MAIS DO MESMO.
No estado do Pará, coexistem formas avançadas da produção capitalista (Vale, Cargill, Alcoa) e formas bastante atrasadas de relações sociais e políticas. O Pará é uma das maiores reservas minerais do mundo, com jazidas provadas e prováveis de 7,2 bilhões de toneladas de minério de ferro, além de níquel, ouro, cobre e bauxita. É o segundo maior produtor de minério, responsável por 28% da produção nacional. Segundo dados do IBGE, o Pará possui o maior PIB da região norte e é o estado que mais contribuiu com o aumento da participação da região no PIB brasileiro. Mas essa riqueza natural explorada contrasta com 40% da população vivendo abaixo da pobreza e aproximadamente 13% de analfabetos com 32 municípios chegando a taxas superiores a 30% de analfabetos. Essa contradição fortalece a máxima de Estado rico de povo pobre. Tal contradição é a conseqüência do modelo econômico de desenvolvimento que concentra a riqueza nas mãos de poucos.
Nosso estado e reconhecido pela violência urbana e no campo. Atualmente apresenta a quarta maior taxa de homicídio juvenil do país, atrás de Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco. Na região de Carajás, principal território das atividades mineradoras e agropecuárias do estado, encontram-se 7 das 50 cidades mais violentas do país, incluindo Itupiranga, a mais violenta do país, e Marabá, a 4ª mais violenta, segundo o Mapa da Violência 2011 elaborado pelo Ministério da Justiça. O Pará é apontado pela Ouvidoria Agrária Nacional como o estado com os maiores índices de violência no campo. Relatórios da Ouvidoria identificam cerca de 170 inquéritos referentes a homicídios de trabalhadores na zona rural. No mês de junho de 2011, em menos de dez dias, cinco camponeses foram mortos na região norte, quatro deles em território paraense.
Governo Jatene, nada diferente do que já vimos. Terminado o primeiro ano de mandato já mostrou o que virá nos próximos 3 anos. Com a velha justificativa, que não cola mais, de organizar a casa primeiro, não apresentou de nenhum tipo de melhoria nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança. As condições das estradas colocam em risco a segurança dos viajantes não só pelos possíveis acidentes, mas também pelos excessos de assaltos. Nega a cumprir a Lei do Piso Nacional do Magistério, o que ocasionou a greve dos trabalhadores na educação. E foi conivente com escândalo de corrupção na ALEPA, não exigindo apuração das denúncias, que sujava sua base governista na ALEPA. E no finalizar dos trabalhos da ALEPA em 2011tentou aprovar o Projeto de Lei que regulamenta a Parceria Pública Privado nos serviços essenciais a população como Educação, Saúde, Saneamento, etc, que previa cobranças de taxas pelo serviço prestado, através de empresas, o projeto foi retirado da pauta, mas com certeza retornará este ano.
O plebiscito foi um momento difícil, para os trabalhadores do estado. Não entraremos no balanço do resultado, ou no mérito das diferentes posições. Mas achamos que o pior resultado para o povo seria o aumento do revanchismo entre os trabalhadores das diferentes regiões. A classe dominante e os políticos corruptos que estavam em posições opostas, hoje já se unificaram e tirarão proveito da divisão do povo. Nós que prezamos pela solidariedade entre os povos, pela unidade da classe trabalhadora, sabemos que o resultado do plebiscito em se, não muda a vida do povo, não acaba com problemas intrínsecos do capitalismo como a corrupção, continuaríamos criando estados baseado na concentração de renda, como o atual estado do Pará. Assim fazemos um chamado a unidade da categoria, que continuemos lutando com a mesma energia, que se lutaria por um melhor estado do Carajas ou Tapajos, servindo de exemplo e debatendo com o povo, que o revanchismo enfraquece a todos. Afinal de tudo, os problemas do povo não mudaram e não mudariam com a divisão.
POLÍTICA EDUCACIONAL
O que nós queremos como educadores? Formar jovens para o sequioso mercado de trabalho ou para que se tornem ávidos e conscientes capitais intelectuais? A decisão compete a cada de um nós, pois diariamente um exército de jovens passa pelas nossas mãos. É um contingenciamento de pessoas que subsistirão pela força do trabalho ou pela intensidade do intelecto.
Ressalta-se que governo e sistema “S” andam de mãos e braços dados a fim de convocar e treinar essa massa de rapazes e moças, oriundos das mais diversas circunstâncias de sobrevivência. São centenas de jovens alijados dos centros urbanos e, em virtude disso, vivem no limbo social, sujeitos, inclusive, a serem explorados pelos baixos salários e pelas vis mazelas que cerceiam a sua liberdade de pensar e de sonhar com um horizonte mais límpido e suavizante.
É nessa seara de oportunidades que o governo aproveita para sucatear o ensino público, e de maneira escamoteada, investir pesado nas formações tecnicistas e com um slogan dos cursos profissionalizantes que formam para a vida. Onde está a cidadania dessas pessoas? Com isso, a possibilidade de sonhar com uma universidade vai ficando mais distante, pois as facetas do capitalismo usurpa brutalmente com um vislumbre de um curso superior.
Destaca-se: são milhares de jovens que se formam num inumerável rebanho do capital. Neste tom, o mercado de trabalho é uma garganta aberta que absorve mão-de-obra barata e a custo zero. É uma navalha que sangra o jovem e não lhe permite ingressar no campo intelectual.
Os aparatos midiáticos trabalham em nome deste 'grande irmão', o lucro. Evidencia-se que a exploração humana, no decorrer do tempo, ganhou novas roupagens, pois os projetos que aniquilam o homem encorpam-se de camadas miméticas, de maneira tão violenta que os filhos da pátria tornam-se filhos de párias sociais, e por consequência, sub-homens no campo da luta e da defesa dos seus direitos.
Desse modo, compete-nos extrair das salas de aula um novo despertar para a classe trabalhadora, a fim de que os filhos desta terra tenham uma mãe gentil e assim deixem de ser proletários esgotados pelos patrões e tornem-se adultos visionários e sonhadores. Pessoas plenamente cônscias de seus atos e altamente livres para compor um outro dia, uma outra história, uma outra sociedade, formada por homens que não se curvam ante aos desmandos de governos tirânicos e anti-democráticos, mas por homens e mulheres capazes de ecoar um novo grito em prol de liberdade.
Assim sendo, a maior riqueza não está num sem fome e sem pobreza e sim numa nação cuja riqueza encontra-se ancorada na busca do conhecimento.
POLÍTICA SINDICAL
Estamos num importante momento histórico. A deflagração de uma crise mundial abre oportunidades, mas também processos retrógados. A importância de termos um movimento sindical autônomo, de luta contra os planos do governo de tirar direito dos trabalhadores é muito importante. Com a atual crise, estamos vendo vários países baixando planos de austeridade sobre o povo, cortando verbas dos setores sociais, que atendem a população, e atacando os trabalhadores do serviço público.
No Brasil, ainda não é possível sabemos ao certo a dinâmica da crise e suas consequências. Mas os indícios de sua chegada já é fato. O governo já toma algumas precauções em repassar as consequências da crise ao povo, salvando especuladores e banqueiros, através de dinheiro público investido pelo banco central.
Nesse diapasão, verifica-se que o movimento sindical anda muito disperso. Se de um lado temos centrais sindicais sem nenhuma identificação concreta com a luta do povo, de outro temos centrais que foram no passado a representação concreta do acúmulo de força da classe trabalhadora, mas que agora se burocratizaram e se aliaram aos governos de plantão, como é o caso da Central Única dos Trabalhadores/CUT.
A falta de uma central sindical que aglutine a classe trabalhadora, enfrentando a dinâmica do jeito petista de governar tem trazido prejuízos ao movimento sindical de modo geral. Passados alguns anos de ruptura do Sintepp com a CUT, Infelizmente nos encontramos sem perspectivas de termos um setor amplo unificado.
O Congresso da Classe Trabalhadora/CONCLAT, que poderia ser o congresso de unificação da CONLUTAS e da INTERSINDICAL, e que o SINTEPP ajudou a construir, não cumpriu seus objetivos. Para nós, do movimento sindical conseqüente, foi uma derrota. Ainda que se tratasse da unificação de dois setores minoritários dentro do movimento sindical, foram os que estiveram nas greves dos servidores públicos, dos trabalhadores do setor privado e nas lutas populares. Por isso, a unificação era importante, uma vez que, mesmo pequenos, partiríamos unificados para a reconstrução do movimento sindical combativo e autônomo.
Apesar da dificuldade de reunificação dos trabalhadores brasileiros em uma central de luta, precisamos construir fóruns de debates que apontem para políticas unitárias, até porque os enfrentamentos estão acontecendo, mesmo sem uma direção nacional. Foi o que vimos nos canteiros das obras das Hidrelétricas de Giral e Santo Antonio, foi o que aconteceu com os Bombeiros do Rio de Janeiro, com Belo Monte e com a greve dos Correios e dos bancários. Na maioria desses casos, os trabalhadores passaram por cima de suas direções traidoras.
É fundamental também aqui observarmos como tem atuado nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE. Infelizmente, a CNTE tem seguido uma linha muito parecida com a da CUT. É verdade que nossa confederação tem levantado bandeiras importantes da categoria em nível nacional. A título de exemplo, citamos a luta em torno da criação, aprovação e efetivação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (1.937,00 proposto pela CNTE, destaque meu; 1.450,00). Mas sabemos que a direção majoritária da CNTE tem vínculos fortes com o PT, o que justifica uma desarticulação em relação aos enfrentamentos com o governo federal.
Foi o que vimos recentemente em relação à aplicação da lei do piso. Sendo sabedora de que muitos estados e municípios não aplicariam a lei em sua íntegra, como aconteceu no Pará, nossa confederação deveria ter articulado uma greve geral nacional em prol do piso nacional. Ao contrário disso, preferiu omitir-se e deixar que cada estado e/ou município tratasse do problema a sua forma. Como era de se esperar em muitos estados aconteceram greves pela mesma razão, em diferentes momentos, ou seja, uma luta que poderia ter fôlego nacional acabou definhando na dimensão de cada estado.
Com relação às greves, nossa categoria precisa avaliar os métodos de organização e intervenção. Realizamos em 2011, pela 4ª vez consecutiva, uma greve na rede pública estadual. Em todas tivemos algumas características conjunturais diferenciadas que nos levaram a chegar ao final com alguns objetivos alcançados. Mas, de forma geral, nosso movimento vem sendo de resistência e trazendo muito desgaste, especialmente porque no olhar despolitizado de grande parte da nossa categoria o governo tem nos derrotado.
Se pararmos para analisar as quatro greves de modo geral, observaremos que em todas agimos de forma muito previsível. Nossas greves, infelizmente, não conseguem seguir uma escala que leve ao enfrentamento real mais concreto. Por repetidas vezes, conseguimos superar e desobedecer a decisões judiciais, entretanto, quando chegamos ao ponto de uma possível efetivação dessas decisões por parte do governo, como multas contra o sindicato ou desconto em folha dos trabalhadores, toda resistência cai por terra.
Outro fator que merece destaque diz respeito a como a greve é conduzida em nível de estado. Até hoje nosso sindicato não dispõe de uma fórmula que possa democratizar as decisões em nível estadual. De regra, quem decide o início ou o fim da greve acaba sendo Belém, cabendo aos outros municípios acompanhar as decisões da capital. Nesta última greve, por exemplo, depois de finalizado o movimento na capital, Santarém permaneceu em greve por mais uma semana, uma vez que a categoria daquele município entendia que os objetivos que levaram à greve não tinham sido alcançados para que o movimento tivesse fim. Portanto, é tarefa desse congresso apresentar/definir um mecanismo mais eficiente de decisões, quando a pauta envolver a educação em nível estadual, até porque não queremos em uma 5ª greve sair apenas somente mais indignados com o Governo, como tem ocorrido ultimamente.
A greve com certeza é alternativa de luta contra governos intransigentes como foi o de Ana Julia/PT e como é o atual de Jatene/PSDB, porém para fortalecer a luta necessitamos estreitar laços permanentes de solidariedade com outras categorias do setor estadual, do setor federal e também do setor privado. No nosso caso, precisamos ir mais além. Temos que, fundamentalmente, estreitar laços com alunos, pais e a comunidade em geral, criando redes de apoio que percebam que nossas greves vão para além de uma luta apenas economicista.
BALANÇO E PLANO DE LUTA
Os mais de 20 anos em permanente atuação fez com que o Sintepp crescesse, impondo respeito em todo território paraense, entre educadores e não educadores. Porém, nesse meio tempo, muita coisa mudou e isso nos obriga a avaliar nossa atuação, especialmente nos últimos dois anos, para verificar eventuais avanços e/ou retrocessos e traçar novas e
eficientes estratégias de combate para o enfrentamento com o patrão.
Destacamos, inicialmente, o que consideramos ser uma de nossas maiores fragilidades: a formação sindical. Nosso sindicato é carente de política de formação e nossas lideranças ainda não perceberam que não avançaremos se não investirmos em mais capacitação. Essa carência nos coloca diante de toda a sorte e de uma luta visivelmente desigual. No dia-a-dia dos municípios, temos prefeituras sempre muito bem servidas de assistência técnico-jurídica. No outro extremo, experimentamos uma frágil estrutura sindical que procura a todo custo defender o trabalhador, sem, muitas vezes, obter sucesso. Muitos ainda não saíram do amadorismo, algo inadmissível, se considerarmos nossa arrecadação.
É impossível uma coordenação estadual responder a todas as demandas dos municípios. Não existe outra saída, a não ser preparando melhor os coordenadores de subsedes e das regionais para as lutas diárias. Para tanto, urgentemente, este congresso precisa aprovar que seja reservado, um quantum de nossa arrecadação para essa política. Somente assim constituiremos um coletivo de formação que possa visitar os municípios e levar às subsedes e regionais discussões de conteúdo que responda às demandas.
Uma outra necessidade que precisa ser superada diz respeito a o que priorizar dentro de nossas lutas. Já é hora de fazermos nossa coordenação estadual perceber que há algum tempo nosso sindicato tem discutido nossos problemas apenas em sua generalidade, deixando de lado as peculiaridades vivenciadas em cada município ou região. Hoje, por exemplo, não é suficiente apenas reivindicar a desmunicipalização do ensino. Isso é importante sim, e não devemos abrir mão, mas enquanto a desmunicipalização não vem, que política o sindicato oferece aos milhares de trabalhadores municipalizados que estão no interior sendo massacrados diuturnamente por gestores sem qualquer escrúpulo? Não é hora de orientarmos a criação de secretaria de municipalizados? Se não houver respostas, daqui a pouco estaremos diante da criação de mais uma associação, a exemplo do que acontece com os pedagogos e profissionais do modular.
Nesta mesma linha, é hora de pensar qual retorno prático a estadual tem dado aos filiados que estão em municípios onde o Sintepp encontra-se desativado. Esse é um questionamento necessário porque, estatutariamente, a arrecadação dos trabalhadores cuja subsede esteja desativada fica nos cofres da estadual. Não seria mais viável que essa tarefa fosse de responsabilidade das regionais? Ao que se observa, as regionais já assumem tal responsabilidade, porém, com recursos próprios. Essa situação mostra que o Sintepp ainda carece de uma clara e eficiente política de expansão. Hoje muitas subsedes recém fundadas agonizam nos municípios sem que as regionais e a estadual consigam oferecer o suporte necessário. Sabemos que a fundação e/ou reestruturação de um sindicato é a ocasião em que o trabalhador encontra-se mais fragilizado. Esse, portanto, é o momento em que o município mais precisa do apoio estadual e regional, o que não tem acontecido uma vez que o nosso sindicato não dispõe de uma política de expansão que vislumbre: a garantia às subsedes recém fundadas ou em reestruturação de uma estrutura mínima de funcionamento (computador, fax, telefone e internet); a ampliação do número de liberados, os quais devem ser distribuídos por regionais; e a capacitação permanente.
A maioria dos problemas enfrentados por nosso sindicato, como se observa, não é de difícil solução, porém, exige de nossa entidade melhor planejamento (a curto, médio e longo prazo). Logo, nossa atual coordenação tem o poder/dever de junto com a base, garantir, que nossas intervenções sindicais sejam não apenas mais organizadas, mas também que tenham maior unidade e consistência, afinal estamos dentro de um estado, que do ponto de vista do patrão, tem seus municípios administrados por prefeitos que seguem uma mesma lógica reacionária, não sendo difícil, pelo lado de lá, buscar a harmonização, porém, pelo lado de cá, é perceptível que nossa base militante é formada por pessoas com histórias, tempos e experiência distintas. É tarefa nossa, inicialmente, respeitar essas diferenças, porém, também é tarefa nossa minimizá-las, para que em um futuro próximo tenhamos quadros em quantidade e qualidade cada vez mais acentuadas.
É equívoco, por exemplo, pensar o Sintepp sob a ótica da capital ou dos servidores da rede estadual, afinal, o Sintepp Somos todos Nós. Hoje, enquanto algumas subsedes acumulam relevantes conquistas, outras sequer conseguem apresentar uma proposta de reajuste, ou quando fazem não têm segurança para a defesa, uma vez que a proposta é construída sem se considerar dados técnicos necessários a sua confecção. Em muitos municípios, não se tem notícia da realização de campanhas salariais, ficando os administradores livres para reajustar os salários conforme suas conveniências. Em raros momentos nossa organização tem adotado uma postura mais uniformizada, o que é um erro, uma vez que conformamos um sindicato estadual. Qualquer atividade conduzida pelo Sintepp (greves, confecção de pautas reivindicatórias, aplicação de recursos) precisa ser pensada em conjunto, devendo beneficiar minimamente a todas as regiões do estado.
E para finalizar, é fundamental que o Sintepp discuta neste congresso com o conjunto de coordenadores e também com a base de filiados a política financeira da entidade. É fato que um número significativo de subsedes tem desrespeitado o estatuto da entidade no que se refere à distribuição da arrecadação (60% para as subsedes; 25% para a estadual; e 15% para as regionais). Esta negativa, em grade escala, é alimentada pela inércia da estadual e regionais junto aos municípios. A título de exemplo, atualmente o retorno dos 25% que cada município retira de sua arrecadação e encaminha à estadual tem se limitado à papel timbrado, à ficha de filiação e, com muita deficiência, à assessoria jurídica. Nossa arrecadação não é exorbitante, porém também não é tão minguada a ponto de impedir avanços. É hora de nos questionarmos acerca de como está sendo investido nosso dinheiro. Será que de fato gastamos com o que é prioridade?
PLANO DE LUTAS
Garantir às Subsedes recém fundadas e/ou que precisam ser revitalizadas uma estrutura inicial mínima de funcionamento, devendo ser observado: computador com acesso à Internet, linha telefônica e aluguel de uma sede provisória;
Construir, através de uma ação integrada e participativa, de preferência com apoio técnico-especializado, um Planejamento Estratégico com a cara do Pará para ser implementado pelo Sintepp Estadual a curto, médio e longo prazo;
Lutar, junto ao governo estadual, para a ampliação do número de sindicalistas liberados para o exercício da atividade sindical, devendo a liberação ser estipulada conforme o número de filiados da base estadual existente no Pará;
Construir, junto com a base sindical e com os conselheiros eleitos pelo Sintepp, uma eficiente política de fiscalização e acompanhamento dos recursos do FUNDEB. Merenda Escolar, transporte escolar e outros;
Implementar uma política de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação já existentes no estado e lutar pela criação destes nos demais municípios paraenses;
Criar no Sintepp Estadual um núcleo de formação política e sindical para atuação integrada com as regionais, de modo que sejam garantidas atividades periódicas, confecção de cartilhas e outros materiais de estudo;
Garantir, mensalmente, mediante reforma estatutária, dentro das receitas do Sintepp, um percentual de 10% dos recursos arrecadados visando formação política e sindical dos filiados, sobretudo das lideranças que estejam à frente de Subsedes;
Proporcionar aos membros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social em vigência a capacitação necessária ao exercício da função, além de criar espaços de debates onde os conselheiros possam trocar as experiências vividas nos municípios;
Lutar pela unificação, a partir de 2011, da data-base dos trabalhadores em educação pública do Pará, de modo que, em uma mesma época, todos os municípios do estado estejam reivindicando os reajustes devidos;
Instituir parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, visando a implementação de projetos de prevenção e combate às doenças que, rotineiramente, acometem os trabalhadores e trabalhadoras em educação;
Lutar pelo fortalecimento do serviço público, seja ele municipal ou estadual, através da realização de concurso para todos os níveis e segmentos que compõem a escola, rechaçando, sempre, a política de terceirização e do contrato temporário ilegal;
Organizar estratégias para garantir mais investimentos na qualificação profissional dos servidores, melhorias na infraestrutura do ambiente de trabalho, maior diversidade nos recursos didáticos e segurança nas escolas;
Fomentar, junto ao legislativo paraense, a criação de uma Lei Estadual que possa garantir ao profissional da educação o direito a meia entrada em locais que promovam cultura e lazer;
Garantir, com a reformulação do Estatuto, que decisões importantes do Sindicato (como entradas e saídas de greves) dêem-se de forma colegiada, de modo que os municípios do interior tenham os direitos de opinião e voto respeitados;
Investir em uma forte e criativa campanha de filiação em nível estadual, com o objetivo de atingir, no mínimo, 50% da categoria, no Pará;
Assegurar a participação dos municípios ainda sem estruturação financeira nos Conselhos Estaduais do Sintepp, sobretudo quando os pontos de pauta forem de grande relevância para a categoria;
Discutir, urgentemente, com o governo do Estado/IASEP a situação de precariedade em que se encontra o PAS no interior do Estado, uma vez que hoje a carência de especialistas e a estrutura disponibilizada não fazem jus aos valores cobrados;
Implementar políticas voltadas para os aposentados sobretudo no que se refere a salário, à saúde, à cultura, e ao lazer, bem como facilitar a interação destes como o meio sindical, garantindo a chegada, em suas casas, de informativos da entidade;
Trabalhar para uma melhor integração da Assessoria Jurídica do Sindicato, de modo que os advogados evitem o desgaste com ações localizadas ou regionalizadas, que se intentadas em nível de estado resolveriam o problema de vários trabalhadores;
Garantir convênios com redes de farmácias, academias, supermercados e outros que possam trazer algum tipo de vantagem econômica ao trabalhador filiado;
Cumprir, integralmente, em respeito à vontade da categoria, as deliberações tiradas em fóruns coletivos (congressos, conselhos, plenárias), devendo toda atividade resultar em um relatório a ser encaminhado às Subsedes;
Defender uma séria política salarial para os profissionais da educação do Pará, considerando não apenas os recursos do Fundeb, mas também a possibilidade de ampliação dos recursos, via Constituição Estadual, destinados à educação;
Iniciar um debate em nível de estado, que possa ser alimentado em nível nacional, resultando na apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional que ponha fim à regra de aposentadoria que cumula tempo de contribuição e idade;
Respeitar o Estatuto do sintepp, sobretudo no que tange ao repasse dos descontos sindicais dos filiados à coordenação Regional e Estadual, sendo 25% (trinta por cento) para esta e 15% (dez por cento) para aquela;
Lutar pela efetivação, em nível de estado, do programa Profuncionários que visa a profissionalização dos funcionários da educação;
Combater, ferozmente, através de propostas concretas, a sonegação fiscal no estado, além de inviabilizar qualquer política de isenção fiscal que ameace os recursos destinados ao financiamento da educação;
ASSINAM ESTA RESOLUÇÃO:
SANTARÉM: Izabel Sales (Coordenadora Estadual do Sintepp); Izabel Marinho (Coordenadora Geral da Subsede); Noel Sanches (Coordenador Geral da Subsede), Marcio Pinto (Coordenador da Regional Oeste); Francinaldo Vieira, Ruimar Picanço, James Leão, Aya Cristina, Telmaelita Rocha, Dinorá Moda, Sandra Paixão, Elailson Costa, Silvia Mourão, Doristela Paranatinga, Julia Galvão, Ana Rosa, Joelson Dias, Érika Xavier, Rainilza Rodrigues, Adson Wender, Cássio Melo, Francisco Araújo, Sérgio Silva, Mário Mascarenhas, Cristina Fernandes, Senhorinha Farias, Weliton Alan Rodrigues, Selmir Sousa, Patrícia Sardinha, Socorro Oliveira, Regina Santos, Vita Andrade, Ribamar Moraes, Esméria Santos, Sirley Júlia, Cristiane Williams, Jerter Resende, Ivone Picanço, Isabel Dourado, Jeane Érica, Marinete Pereira, Wélcia Leal, Eliane Soraya, Geremias Sousa, Elizabeth Mascarenhas, Ana Paula Bentes, Adalberto Barros, Marilva Cardoso, Ruth Helena, Janice Leão, Andréa Simone, Gilma Pereira, Joana Viegas, Iolanda Oliveira, Doraci Maia, Leuza Marques, Rita Lima, Antônia Dezincourt, Maria Alair, Yoná Rebelo, Silma Martins, Denilda Sá, Mariazinha Auzier, Aldete Sousa, Edilza Ferreira, Geuciane Lopes, Maria Gomes, Adenilson Nogueira, Antônia Bentes, Bibiane Ghiotti, Carlos Lages, Dilonei Freitas, Edilene Pedroso, Ediângela Siqueira, Geila Felizardo, Isabel Lacerda, Ivone Santos, Jandira Bentes, Joana Pastora, Raimunda Cardoso, Rosenildes Guimarães, Rosilda Almeida, Roseth Pereira, Sebastião Senhorinho, Arinos Nogueira, Lucivaldo Marcelo, Geuciene Lopes, Lidiane Teles, Reilson Matos, Josecléusio Freitas, Érica Ribeiro, Lucicléia Ferreira, Tatiane Silva, Aldenise Ruela, Marlisson, Albanisa Santos, Diane Gomes, Irley Palmeira, Elizabeth Pereira, Lourdes Sousa, Sara Ferreira, Olendina Guimarães, Nazaré Serrat, Eliana Carvalho, Domicilia Sousa, Sérgio Nobre, Raimundo Iltomar, Mara Rejane, Jean Maduro, Luciclei Carvalho, Vera Viana, Dirceu Amoedo, Aldenira Sousa, Elisânia Duarte, Clébio Araújo, Marcos Patrick, Limdemberg Silva, Miraselva Dias, Pedro Moreira, Irani Rodrigues, Edmárcio Araújo, Feliciano Freitas, Fada Isis, Luzia Ferreira, Francisco Edson, Nilciléia Almeida, Célia Rebelo, Ider Porto, Elisete Rabelo, Gracinês Costa, Silene Almeida, Adilson Moreira, Jonatas Vasconcelos, Rodinei Bentes, Fábio Soares, Conceição Valfredo, Reni Lourido, Hamilton Carvalho, Rosângela Nascimento, Ivaildo Pedroso, Adriana Carvalho, Marcus Vinícius, Auxiliadora Nogueira, Raimunda Bezerra, Aldenice Sousa, Patrícia Mota, Jocilda Pedroso, Amélia Amaral, Elza Lopes.
1 – TEMA “Para a Educação avançar”: 10% do PIB já”;
2 – PERÍODO DO XX CONGRESSO: 2,3 e 4/03/2012;
3 – Quorum para eleição de delegados(as): 50%+1 da base presentes na reunião;’
4 – O número de suplentes de delegados(as) será 30% do total dos eleitos;
4.1 – valor da inscrição: R$ 30,00 (trinta reais);
5 – Prazo de quitação das subsedes com a Coordenação Estadual e Regional: 31/01/2012;
6 – Prazo para entrega das propostas de Resoluções: A entrega das propostas de Resoluções deverá ser encaminhada, via meio digital, à Secretaria do Sintepp, na sede do sindicato em Belém até as 18h, do dia 04/01/12, impreterivelmente;
6.1 – Para ser efetivada a resolução deverá ser subscrita por no mínimo 50 trabalhadores(as) filiados(as) ao sindicato;
6.2 – Sobre o número de laudas, das resoluções, fica definido, que será permitido o máximo de 14 e o mínimo de 08, conforme abaixo:
a) Apresentação........................................................................: 1 lauda
b) Analise de Conjuntura..........................................................: 3 laudas
c) Política Educacional.............................................................: 3 laudas
d) Política Sindical...................................................................: 2 laudas
e) Balanço e Plano de Lutas.....................................................: 2 laudas
f) Conclusão/ Assinaturas.........................................................: 1 lauda
g) Reforma estatutária..............................................................: 2 laudas
6.3 – Prazo para Retificação das propostas: 06/01/2012 até as 18 horas;
7 – Eleição de delegados: 03 a 31/01/2012 para os municípios que não realizaram ou finalizaram eleições- 5% (cinco por cento) da base;
8 – Poderão ser delegados os filiados ao Sintepp até 02 de dezembro de 2011;
9 – Local: a definir (será divulgado no site do sindicato);
MESAS DE INTERESSE
• Piso Salarial profissional e PCCR;
• Educação do campo;
• Criminalização dos movimentos sociais;
• Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte;
• Estrutura da Assessoria Jurídica;
• Cultura;
• Gestão democrática;
• O Papel do Sindicato na Construção da Consciência de Classe;
• Funcionários de escola;
• Gênero;
• Etno-racial/ Política de Cotas;
• Comunicação;
• Aposentados;
• Violência nas Escolas;
• Saúde do Trabalhador e Assédio Moral;
• Educação de privados de liberdade;
