ASSESSOR JURÍDICO DO SINTEPP VISITA CURUÁ

COORDENADORES DO SINTEPP DE CURUÁ COM O ASSESSOR JURÍDICO.

Neste dia 30 de novembro de 2011  esteve em Curuá o   assessor jurídico do SINTEPP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Dr. Gleydson Pontes para uma reunião com a coordenação local. Na pauta foram traçadas metas para o ano de 2012. Ainda neste encontro foram esclarecidas algumas dúvidas sobre a atuação jurídica do SINTEPP no município e as deliberações que irão ser tomadas pela coordenação e seus filiados. Quanto ao  SINTEPP, Dr. Gleydson Pontes, afirma que este sindicato é uma instituição confiável e legalmente amparada para representar a categoria em questões judiciais. Sobre esse aspecto, o advogado foi categórico em afirmar que mediante a CF somente uma instituição pode representar a categoria. Em relação ao desconto de contribuição sindical, que está sendo aguardada pelos filiados, este sindicato, até o momento, não recebeu respostas dos oficios encaminhados a PMC.

PROFESSORES PRESSIONADOS PEDEM DESFILIÇÃO DO SINTEPP.

Desde o dia 17 de outubro, alguns professores tem nos procurado para pedir desfiliação do SINTEPP, por estarem sendo coagidos por algumas pessoas sem interesses em melhorar a coletividade desses servidores. Reapassadas essas informações a assessoria jurídica do sindicato, a orientação é que tais denúncias devem ser substanciadas, e assim, formalizaremos ao Ministério Público, já que o artigo 8 da Constituição Federal é claro quanto associação em sindicatos da categoria.
Para quem não sabe, o SINTEPP foi fundado em 23 de outubro de 1988, com registro no Ministério do Trabalho em 1995. Assim, respeitar uma entidade que possui uma história  de lutas pelos direitos do servidor é respeitar o Estado Democrático de Direito.

SINTEPP ENVIA OFÍCIOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ.

No dia 16 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP, enviou oficíos a PMA pedindo esclarecimentos sobre o atraso do pagamentos dos servidores. Até o momento, não recebemos respostas. Como é do conhecimento de todos, os recursos entram para efetuar os pagamentos, entretanto, não sabemos os motivos pelos quais, esses atrasos ocorrem.  Outro ofício  foi enviado também,solicitando que informem a este sindicato, quem são os novos conselheiros do FUNDEB, onde estão atuando e ata de posse. Até o momento, não obtivemos respostas.

TERMOS DE POSSE DO CONCURSADOS ENTREGUE 1 ANO E SETE MESES DEPOIS.

Nesta segunda - feira, 07 de novembro, deu-se início a entrega do TERMO DE POSSE  e PORTARIA dos concursados  da Prefeitura Municipal de Curuá. Após 1 ano e sete meses depois, os concursados podem agora, ter em mãos o ducumento essencial para quem entra no serviço público por meio de concurso. Não se sabe, ainda, o porquê da demora, visto que, tais documentos deveria ser entregue no ato da posse do servidor.

DÚVIDAS?LEIA...

ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.

REPASSES DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE CURUÁ

Transparência nos Municípios - Curuá (PA) 

Repasses do Governo Federal para Curuá em agosto de 2011:  R$ 990.012,41

Repasses do Governo Federal para Curuá acumulado em 2011: R$ 11.108.045,14

http://pa.transparencia.gov.br/Curuá/receitas/por-area/areas-por-mes?exercicio=2011

• Cadastro de Convênios

Recursos Recebidos do Governo Federal em 2011

Recursos Recebidos por Área
Encargos Especiais --------------------------	R$	8.390.068,04
Assistência Social ---------------------------	R$	1.401.889,10
Saúde ------------------------------------------	R$	681.716,10
Educação -------------------------------------	R		634.371,90
RECURSOS RECEBIDOS POR AÇÃO
FUNDEB -------------------------------------------				R$	4.782.285,92
FPM - CF art. 159 ---------------------------------				R$	3.294.457,76
PAB Fixo -------------------------------------------				R$	360.721,30
PAB Variável - PSF ------------------------------				R$	219.443,42
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica -----------------------------------------------				R$	205.632,00

Recursos Pagos Direto ao Cidadão
Bolsa Família --------------------------------------	R$	1.369.044,00
Transferência de Renda - PETI------------------	R$	75,00

PARA REFLETIR....

 

A escola é pública ou privada em Curuá?

     Professor Jailson dos Santos[1]

Dizer que temos educação em Curuá é pura ironia. Primeiramente porque, por educação se subentende, conforme especialistas como o finado Paulo Freire (que deve estar fervendo no caixão), é um processo contínuo de aprendizagem, ou ainda, um processo de transferência. Mas, como disse Carl Rogers, “ninguém ensina ninguém” e o próprio Freire repete mais tarde: “ninguém educa ninguém, os seres humanos se educam em comunhão”. 

Talvez seja por isso, que os que se dizem educadores não tenham feito muita coisa em favor da educação e tenham deixado nas mãos de pessoas leigas um papel que deveria ser deles. Sabendo, ou não disso, os que não foram ensinados a se educarem tomam as rédeas dos instruídos e os ensinam que escola pública não pertence ao povo e que esta é uma instituição privada. Aqui o trocadilho não é uma metáfora. 

Isso porque, certa autoridade comparou os apelidados educadores desta comuna à retrete. Há alguns dias mais recentes, o público e o privado voltam a se confundir nas ações de alguns dignitários do poder. Dado o fato que em Curuá para se adentrar em um espaço público é necessário ter uma licença especial expedida pelos senhores mandatários superiores. É sabido que todo espaço público deve ser respeitado devido o seu valor de coletividade. 

Mas, pelo fato de ser este um  espaço democrático torna-se uma imbecialidade ter que solicitar sobejamente um instante para tentar dialogar com aqueles que deveriam ser a ponta de lança em um dos processos mais importantes da sociedade - a educação.

Por democracia se entende, mesmo que arcaicamente, o governo exercido pelo povo. Sabemos que vivemos em uma democracia representativa e os que representam o povo, sejam do mais alto ao mais baixo escalão, o fazem arbitrariamente.

A arbitrariedade maior se faz ainda na pessoa daqueles que se dizem discentes de uma especialização em gestão escolar, que parecem não possuir ideias que  estão em consonância com as questões educacionais  e quando conhecem atitudes sociais coletivas, tentam denegrir o discurso e a imagem alheia por ignorarem seus próprios direitos e não terem consciência do seu real papel enquanto educadores, pois já dizia Paulo Freire: Todo ato de educação é um ato eminentemente politico.

Não esqueçam que “concurso” de gestor temporário é apenas de quatro anos (oito se houver reeleição). Não esqueçam também que os direitos que são negados hoje lhes farão falta amanhã. Cargos por nomeações e QI passam. Ser professor é para sempre. Por último, não esqueçam: direito não se tira e nem se nega, se amplia...

---

[1] Graduado em Letras Pela Universidade Federal do Pará – UFPA, sindicalista e Professor da rede Municipal da Escola Manoel Garcia da Comunidade de Apolinário – Curuá/Pa.

"UNIÂO" para "finalizar" o desfile da "INDEPENDÊNCIA" em Alenquer.




"Posso não concordar com nenhuma das palavras  que você disser  mas, defenderei  até a morte o direito de você dizê-las."           VOLTAIRE


  






 

SINTEPP - "Quem não luta pelo seus direitos não é dígno de tê-los."

O coordenador Geral do SINTEPP professor Zenito. 
<><><><><><> 

Os coordenadores do SINTEPP prontos para entrar na avenida.



SINTEPP- SUBSEDE DE ALENQUER ENCERRA DESFILE COM PROTESTO

Os Coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará - SINTEPP, e parte de seus filiados encerram  o desfile da Semana da Pátria em Alenquer, sem muito que comemorar, esses educadores foram para avenida,  protestar pacífimente com cartazes e faixas, para que questões como o Piso Salarial e o PCCR fossem cumpridos, já que até o momento não houve avanços nas negociações.

Mesmo sabendo que tais manifestações são legítimas, houve tentativa de impedir que os professores exercessem seus direitos, como mostra as imagens neste Blog. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, não há razão para tolhir a liberdade de expressão, e a  reivindicação é justa, portanto não há razões para tamanha falta de respeito com aqueles que realmente colocam seus TIJOLOS para construirem uma Educação de qualidade.

PROFESSORES PODERÃO RECEBER SEUS VENCIMENTOS DIA 31.

Como é do conhecimento de todos, os  professores tem recebido seus vencimentos entre 10 a 15 de cada mês, segundo fontes seguras, este mês o  pagamento deverá ser antecipado para amanhã, dia 31, dia do padroeiro São Raimundo Nonato. Até o momento, não se sabe se os educadores curuaenses receberão na Agência do Bradesco, mas se for, fica a questão, será que todos receberão nesta data?  Seria interessante se o executivo efetuasse o pagamento sempre neste período, já que houve uma época em que os professores recebiam até dia 05 de cada mês. 

Novos tempos para a Educação pública em Curuá.

Os coordenadores das subsedes de Curuá e Alenquer, da esquerda  para direita: professores José Maria, Irailde, Jailson, Marinaldo, Adenilson, Acácio, Eliete, Dione, Marilene, Zenito, Debora, Idaliana, Izabel, Lita, Jenise, Rosinda e Maria Meireles.

Coordenadores do Sintepp Alenquer com a Coordenadora de Formação da Regiao Oeste professora Izabel Marinho

FORMADA A COMISSÃO DO SINTEPP EM CURUÁ

Conforme publicado, foi criado neste sábado 20 de agosto, a comissão provisória do Sindicato dos Trabalhodores em Educação Pública do Pará - SINTEPP subsede de Curuá. Na ocasião, estiveram presentes a comissão do Sintepp Subsede de Alenquer: professores Zenito Monteiro, Maria Meirelles, Debora Santos, Maria Elenita Viana, Jenise de Sousa Pinto e a Coordenadora de Formação da Regional Oeste do Sintepp, profesora Maria Izabel  Marinho Pereira, que falou da importância de ser criada a Subsede de Curuá, pois através da organização sindical os servidores tem condições legais de lutar por seus direitos, além do fortalecimento do movimento sindical na região oeste. 

Assim, a Assembleia aprovou os nomes dos seguintes servidores e seus respectivos cargos para assim formarem a Coordenação Provisória da Subsede de Curuá, a qual ficou assim constituída: Coordenação Geral: Idaliana Repolho da Silva e Adenilson Carvalho Marinho;Coordenação de Secretaria Geral: Jailson dos Santos e Irailde de Almada Carvalho; Coordenação de Secretaria de Finanças: Acácio Junior Aragão da Mota  e Marinaldo de Siqueira dos Santos; Coordenação de Comunicação: José Maria Lima e Ana Eliete Dias de Sousa; Coordenação de Secretaria e Eventos Culturais e Lazer: Rosinda Alves de Jesus e Dione Repolho da Silva . Ao final da escolha da Coordenação Provisória da Subsede de Curuá, a Coordenadora de Formação da Regional Oeste deu posse aos eleitos. 

 A partir  de agora, a Comissão da Subsede de Curuá estará se reunindo com Coordenadoria Geral para receber instruçãoes necessárias para início dos trabalhos. Esta data, 20 de agosto pode-se  considerar histórica para o municipio de Curuá, já que com ela nasce a esperança de uma educaçao pública de qualidade cada vez melhor em Curuá,  assim como também, um amparo para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação pública do nosso município.

Confirmado

Na manhã de hoje, foram confirmadas as presenças dos Coordenadores do SINTEPP Alenquer e SINTEPP Santarém na Assembleia Geral para a criação do SINTEPP subsede de Curuá. A reunião acontecerá na Papinha Clube às 9:00h da manhã deste dia 20 de agosto.

CONVITE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

         O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca todos trabalhadores em educação pública deste município, para uma  Assembleia Geral que se realizará no dia 20 de agosto de 2011 a partir  das 9h no Papinha's Clube . Tendo esta, como pauta principal - A criação da SUB-SEDE do SINTEPP em nosso município.

         Contamos com a presença marcante de todos!

Agradece a Coordenação de Implantação do SINTEPP SUB-SEDE Curuá

começou

Esse é teu canal de comunicação entre você, servidor, e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará Sub- Sede Curuá!

em Breve teremos mais noticias!!!!!!!!!!